Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

Maioria dos brasileiros quer reforma política

Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a

TJSP reforma sentença de condenado por homicídio

Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes

Câmara aprova o projeto da reforma eleitoral

Internet poderá ser usada para arrecadar recursos de campanhas e divulgar candidaturas. Eleitor terá que apresentar documento com foto no dia da votação. Participação das mulheres na política é incentivada.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

TJ reforma decisão que condenou empresários

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial

Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014

Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.

O que esperar da nova Reforma Tributária?

Por Roberto Folgueral.

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

O presente artigo discorre sobre a reforma do Sistema Previdenciário.

Reforma penal e o capitalismo inteligente

Há duas maneiras de se enfrentar o agudo problema da violência no nosso país (seja dentro ou fora dos presídios)